Sidney Pereira de Souza Junior

E-mail: sidney@reisesouza.com.br
Phone:+ 55 11 2613-9155
Languages:
Portuguese and English.

Experience Summary

He holds a degree in Law from Faculdades Metropolitanas Unidas (UniFMU) and a specialist in Civil Procedural Law, a Master's Degree in Civil Procedural Law from PUC / SP and a Doctorate in Business Law from the Pontifical Catholic University (PUC / SP). Sidney was assistant professor at PUC / SP and lecture in University Extension Courses. He acts in the advisory and contentious areas, judicially and with arbitration in the business area. He has expertise in Agribusiness Law, Business, Credit Recovery and Intellectual Property.

Education

2000 - Graduated in Law from Faculdades Metropolitanas Unidas (UniFMU);
2003 - Specialist in Civil Procedural Law from Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP);
2007 - Master in Civil Procedural Law by PUC/SP;
2015 - PhD in Corporate Law from PUC/SP.

Associations

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP);
Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI);
The Brazilian-American Chamber of Commerce of Florida (BACCF);
Member of the Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).

Publications

“Embargos de declaração: são dotados ou não de efeito suspensivo recursal?” In: Nelson Nery Jr.; Teresa Arruda Alvim Wambier (Organizadores). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e assuntos afins. São Paulo: RT, v. 10, p. 563-590, 2006.
“A preclusão pro judicato na determinação de provas e a limitação do poder instrutório do juiz” (art. 130, do CPC). (Comentários ao REsp 345.436-SP). Revista de Processo. v. 158, p. 264-278, 2008.
“Sentenças Parciais no Civil procedure Law – Consequências no Âmbito Recursal”. 1. ed. São Paulo: Editora Método, 223 p., 2009.
“O avalista na recuperação judicial do avalizado”. Artigo Acadêmico em co-autoria com Áurea Moscatini, Marcelo Guedes Nunes e Marcelo Papaleo de Souza. PUC/SP, 2011.
“Justiça deve estar atenta a pedido a abuso de direito de patente”. Website: Consultor Jurídico, 2012.
“Patente de invenção em biotecnologia transgênica. Exercício Abusivo na Agricultura”. Doctorate Degree Thesis, PUC/SP, 262 p., 2015.