Áreas de atuação

Direito Societário

  • Assessoria para constituição e manutenção de sociedades nacionais e estrangeiras, em relação aos mais diversos tipos de empresas.
  • Constituição de sociedades, acordos de acionistas e prática de atos societários em geral;
  • Reestruturações societárias incluindo as operações de fusão e aquisição, cisão, incorporação, joint ventures e liquidação de empresas;
  • Due diligence para aquisição e/ou venda de empresas;
  • Defesas perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na representação de acionistas e administradores em processos administrativos;
  • Consultoria no âmbito da responsabilidade civil dos administradores e planejamento sucessório;
  • Reestruturação societária nos procedimentos falimentares e nos casos de recuperação judicial e extrajudicial de empresas;
  • Estruturações internacionais relacionadas com o Banco Central do Brasil (BACEN), inclusive registro de investimento estrangeiro, remessa de divisas ao exterior, repatriação de capital e conversão de empréstimo em investimento estrangeiro no país.

Direito do Agronegócio

Assessoramos nossos clientes nos contratos e na emissão e estruturação de títulos relacionados ao agronegócio, sendo um dos pioneiros na emissão dos primeiros títulos do agronegócio.

  • Análise e formalização de Cédulas de Produto Rural (CPR) e dos títulos relativos ao sistema nacional de crédito rural;
  • Operações Estruturadas com Certificado de Depósito Agropecuário (CDA), Warrant Agropecuário (WA), Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e Agrinote;
  • Assessoria na negociação e elaboração de Contratos de Pré-Pagamento de Exportação – PPE, bem como nos procedimentos cambiais de importação e exportação; regime aduaneiro, SISCOMEX e Secretária da Receita Federal.

Direito Contratual

Elaboração, discussão e negociação dos principais instrumentos contratuais, tais como:

  • Contratos de Transferência de Tecnologia; Licenças de Uso de Marca; Contrato de Licença de Uso de Software;
  • Contratos de Parceria Comercial e Arrendamento Mercantil;
  • Contratos de Investimentos Coletivos; Promessa de Constituição de Negócio;
  • Memorando de Entendimento para formatação preliminar de negócios empresariais; Termos de Compromisso de Confidencialidade;
  • Contratos de Consultoria e Prestação de Serviços em Geral, dentre outros.

Direito Público

  • Assessoria empresarial e jurídica para participação em licitações e realização de contratos públicos, mediante auxílio na elaboração de propostas, elaboração de impugnações e de recursos administrativos;
  • Assessoria estratégica e jurídica visando o planejamento e a atuação no âmbito das concessões de serviços públicos;
  • Atuação no âmbito dos serviços públicos, em especial nos setores de telefonia, saneamento, rodovia, portuário, eletricidade, habitacional, tecnologia da informação, cidades digitais, etc.;
  • Elaboração e negociação de contratos de fornecimento de serviços;
  • Negociação e elaboração de consórcios e outras alianças estratégicas;
  • Assessoria estratégica nas atuações das Concessionárias de Serviços Públicos;
  • Atuação em Parceria Público-Privada – PPP;
  • Atuação junto ao Terceiro Setor (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIPs; Organizações Sociais – OS; e Organizações Não Governamentais – ONGs).
  • Propositura de ações visando a defesa de interesses em procedimentos licitatórios;
  • Defesas em ações civis públicas e de improbidade administrativa;
  • Atuação em demandas relativas à responsabilização civil do Estado;
  • Atuação junto as Agências Regulatórias (Federal, Estadual e Municipal), em especial nos setores de telefonia, saneamento, rodovia, ferrovia, portuário e eletricidade;
  • Atuação junto aos Tribunais de Contas;
  • Atuação junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE;
  • Atuação em Procedimentos Disciplinares.

Direito Internacional e Trade Finance

  • Assessoria na elaboração e discussão de operação de Pré-Pagamento de Exportação;
  • Elaboração de estruturas de Securitização de Exportação;
  • Operações financeiras de financiamento à Importação;
  • Formalização de todas as garantias necessárias para liberação de recursos financeiros, bem como emissão de legal opinion sobre a devida estruturação da operação, de acordo com a legislação brasileira;
  • Assessoria em estruturas fiduciárias internacionais, tais como constituição de trusts, foudations para reestruturação e/ou reorganização patrimonial.

Direito Imobiliário

  • Alienação ou aquisição de imóveis, rurais e urbanos, bem como na constituição de garantias ou outros ônus;
  • Elaboração e criação de estruturas jurídicas para aquisição de imóvel rural por parte de investidores estrangeiros;
  • Exame de situação imobiliária de empresas e verificação de propriedades e ônus em relação a imóveis, inclusive para fins de auditoria legal;
  • Securitização de recebíveis imobiliários, financiamentos garantidos por hipotecas e fundos de investimento imobiliário.

Direito Tributário

  • Consultoria para planejamento tributário internacional;
  • Planejamento fiscal nacional e estratégico;
  • Constituição de sociedades específicas e emissão de títulos para fins de planejamento tributário;
  • Auxílio na renegociação do passivo tributário;

Propriedade Intelectual

  • Assessoria na área de propriedade intelectual, abrangendo a proteção jurídica de patentes de invenção, marcas, modelos de utilidade, desenhos industriais e programas de computador.
  • Assessoria jurídica necessária para proteção de patentes de invenção, marcas, modelos de utilidade, desenhos industriais e programas de computador perante o INPI ou Poder Judiciário;
  • Registro de contratos de transferência de tecnologia e franquia no INPI;
  • Registro de nomes de domínio na Internet, bem como litígios envolvendo conflitos entre nomes de domínio, marcas e nomes empresariais;
  • Análise e registro de obras literárias, científicas e artísticas, perante os órgãos responsáveis;
  • Atuação no CONAR (Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária) em processos que envolvam questões publicitárias.

Contencioso Estratégico – Arbitragem Nacional e Internacional

  • Preparo de estratégia e condução de processos judiciais e arbitrais nas áreas de atuação do escritório que englobam direito societário, empresarial, agronegócio, bancário, contratual, imobiliário, propriedade intelectual e tributário.
  • Atuação em Arbitragens Nacionais e Internacionais, com experiência nas principais Câmaras Arbitrais (CCI, CAM-CCBC, FIESP, CAMARB, CARB, dentre outras).

Recuperação Judicial

  • Expertise para analisar as situações recuperacionais e auxiliar os clientes nos processos de recuperação judicial;
  • Estruturação, planejamento e acompanhamento de recuperação judicial em favor da recuperanda;
  • Representação de credores.

Direito do Trabalho

Assistência jurídica para empresas visando a proporcionar orientação preventiva e contenciosa trabalhista.

A orientação preventiva engloba a assessoria jurídica no momento da contratação e na orientação de conduta a evitar a contingência trabalhista, além de opiniões jurídicas e pareceres atinentes às relações de trabalho.

O contencioso abrange atuação ativa no âmbito administrativo e judicial, com análise prévia de teses jurídicas e potenciais riscos financeiros.