Publicações

21 de outubro de 2020

XIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania

No próximo dia 26, segunda-feira, terá início o XIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania, promovido pelo IDCC, no qual serão transmitidas diversas palestras ao longo da semana. Nosso sócio, Marcos Hokumura Reis, participará do evento no dia 30, sexta-feira, falando sobre o tema “Sistema Privado de Financiamento do Agronegócio e Segurança […]
4 de setembro de 2020

Participação Tarobá Rural, afiliada a Band

No próximo dia 29, terça-feira, nosso sócio Marcos Hokumura Reis participará do Warm Up Hard Talk, debatendo sobre o tema “arbitragem no agro”. O Hard Talk é um fórum de discussão sobre temas relacionados à arbitragem. Não perca! A transmissão ocorrerá às 10h, e as inscrições podem ser feitas pelo link: https://lnkd.in/dVZEtNJ04
4 de setembro de 2020

Concluída primeira emissão de um título verde por produtores rurais

Títulos verdes, apesar de serem uma modalidade de investimento relativamente consolidada em outros países, somente tiveram sua primeira emissão no Brasil nesta semana. O papel tem como objetivo fomentar a captação de recursos para o investimento em projetos ecologicamente corretos, ou de proteção ao meio ambiente. No caso em questão, […]
28 de agosto de 2020

Entrada em vigor LGPD

No último dia 26, o Senado aprovou o texto final do Projeto de Lei de Conversão da MP 959/2020, que tratava, entre outros temas, do adiamento da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A casa legislativa, contudo, decidiu remover o dispositivo normativo que tratava do […]
24 de agosto de 2020

Farmácia não pode manipular formulas com derivados de cannabis

O canabidiol (CBD), utilizado no tratamento de Epilepsia, Esclerose Múltipla, Doença de Parkinson e outros distúrbios neurológicos, teve sua importação regulamentada pela Anvisa no início do ano. Contudo, a produção, dentro do país, de medicamentos que utilizem tal composto ainda é muito restrita, sendo expressamente vedada pelos artigos 15 e […]
14 de agosto de 2020
Partipação do "Medical Cannabis Summit" - Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi

Participação do “Medical Cannabis Summit”

No último dia 10, sexta feira, nosso sócio, Guilherme Toshihiro Takeishi participou de uma das palestras do “Medical Cannabis Summit”. A discussão foi gravada e encontra-se disponível desde ontem no site do evento. Confira! https://medicalcannabissummit.com.br/
31 de julho de 2020
Medical Canabis Summit - Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi

Medical Canabis Summit

No próximo dia 10, sexta-feira, nosso sócio Guilherme Toshihiro Takeishi participará do “Medical Cannabis Summit”, um evento dedicado ao debate sobre diversos temas ligados ao uso da cannabis medicinal, contando com a participação de diversos profissionais do direito, da área médica e empreendedores do ramo. O evento é gratuito e […]
28 de julho de 2020
II Simpósio de Direito Processual Civil da PUC-SP - Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi

II Simpósio de Direito Processual Civil da PUC-SP

No próximo dia 04, terça-feira, acontecerá o II Simpósio de Direito Processual Civil da PUC-SP, no qual nosso sócio Arthur Arsuffi debaterá com o Prof. Rodrigo Barioni o tema “Precedentes e o Estado de Direito” às 10:20h. O evento terá início às 9:00h e será transmitido pelo Microsoft Teams através […]
21 de julho de 2020
(Live) Cultivares, patentes e royalties - Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi

(Live) Cultivares, patentes e royalties

No próximo dia 23, quinta-feira, nosso sócio Sidney Pereira de Souza Jr., a convite da Dra. Letícia Baddauy, participará de uma Live sobre o tema “Cultivares, patentes e royalties”. O evento será transmitido às 17:17h através do perfil da Dra. Letícia no Instagram (@leticiabaddauy). Não perca!
20 de julho de 2020
Temas Atuais do Agronegócio - Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi

Webinar Temas Atuais do Agronegócio

No próximo dia 03, segunda-feira, nosso sócio Marcos Hokumura Reis participará do Webinar “Temas Atuais do Agronegócio”, promovido pelo Migalhas em parceria com nosso escritório e com a Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES). O evento terá início às 17h. Inscreva-se! https://www.migalhas.com.br/quentes/330692/webinar-temas-atuais-do-agronegocio
9 de julho de 2020
Webinar Recuperação Judicial no Agronegócio - Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi

Webinar Recuperação Judicial no Agronegócio

No próximo dia 14/07, terça-feira, nosso sócio Marcos Hokumura Reis participará do Webinar “Recuperação Judicial no Agronegócio”, promovido pela Câmara de Arbitragem e Mediação do Agronegócio (CAMAGRO). O evento ocorrerá às 10h30, e será transmitido pelo canal no youtube da CAMAGRO: https://www.youtube.com/camagro
27 de janeiro de 2020
Anvisa define critérios e procedimentos para a importação de Cannabis medicinal - Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi

Anvisa define critérios e procedimentos para a importação de Cannabis medicinal

Foi publicada, nesta segunda-feira (27), no Diário Oficial da União a resolução da Anvisa (RDC nº 335 de 24/01/2020) que redefine critérios e procedimentos para a importação de produtos derivados de Cannabis. A resolução é válida para pessoas físicas que objetivem adquirir medicamentos para consumo próprio, sendo que a importação […]
24 de janeiro de 2020
Ação coletiva pede agilidade para importação de produtos à base de Cannabis - Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi Advogados

Ação coletiva pede agilidade para importação de produtos à base de Cannabis

Em decisão recente, a Anvisa aprovou alterações nos critérios e procedimentos do processo de importação, visando simplificar o acesso a produtos à base de Cannabis. Porém, tudo indica que a discussão sobre o prazo que os pacientes esperam para obter essa autorização parece estar longe de se encerrar. Arthur Arsuffi, […]
23 de janeiro de 2020
Anvisa altera critérios para importação de produtos à base de canabinoides - Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi Advogados

Anvisa altera critérios para importação de produtos à base de canabinoides

Na última terça-feira, a Anvisa aprovou, por unanimidade, alterações nos critérios e procedimentos do processo de importação excepcional de produtos à base de Cannabis. O principal objetivo da revisão, segundo os diretores da agência, é simplificar o processo. A ação coletiva, ajuizada pela Associação Comunitária Monte Azul, representada pelo Reis, […]
22 de janeiro de 2020
Pedidos de importação de CBD aumentam 5,9 vezes em cinco anos - Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi Advogados

Pedidos de importação de CBD aumentam 5,9 vezes em cinco anos

O número de pedidos de autorização de importação do CBD (canabidiol) aumentou 5,9 vezes nos últimos cinco anos. O problema é que, atualmente, segundo a ANVISA, levam mais de 60 dias para que um paciente consiga a autorização para importar individualmente medicamentos contendo cannabis. Segundo Arthur Arsuffi, sócio do escritório […]
13 de janeiro de 2020
Ação coletiva pede que Anvisa avalie em 5 dias casos de importação de Cannabis medicinal - Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi Advogados

Ação coletiva pede que Anvisa avalie em 5 dias casos de importação de Cannabis medicinal

Uma ação coletiva ajuizada, na última segunda-feira, pela Associação Comunitária Monte Azul visa a uma maior rapidez da Anvisa na avaliação dos casos de importação de Cannabis medicinal, bem como a inclusão de medicamentos à base de cannabis na lista do SUS. De acordo com o Dr. Arthur Arsuffi, sócio […]
17 de dezembro de 2019
Ações sobre royalties pressionam Bayer - Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi Advogados

Ações sobre royalties pressionam Bayer

O escritório Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi Advogados, representa a Aprosoja e a Ampa em duas ações judiciais coletivas, relacionadas às tecnologias transgênicas aplicadas na soja e no algodão, em andamento na Justiça Federal do Mato Grosso, noticiadas hoje pelo Jornal Valor Econômico. Confira a matéria na íntegra aqui.
17 de dezembro de 2019
Escritório reconhedo em quatro áreas do Direito - Análise 500 - Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi Advogados

Escritório reconhedo em quatro áreas do Direito – Análise 500

No ano que completa 10 (dez) anos de existência, o escritório Reis, Souza, Takeishi e Arsuffi advogados recebe, com muita alegria, o selo ‘Análise 500’ figurando entre os melhores escritórios de advocacia do país, nas seguintes categorias: – 5º lugar – Especialidade: Cível – 5º lugar – Setor Econômico: Construção […]
16 de dezembro de 2019
Simpósio - Arbitragem: Atualidades e Tendências - Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi Advogados

Simpósio – Arbitragem: Atualidades e Tendências

Amanhã (17), será realizado o ‘Simpósio – Arbitragem: atualidades e tendências’, evento no qual reunirá vários especialistas para debater as perspectivas para o desenvolvimento da arbitragem no Brasil. Dentre eles, destacamos o Dr. Marcos Hokumura Reis, sócio do escritório Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi Advogados, o qual palestrará sobre Arbitragem […]
6 de dezembro de 2019
Transparência versus royalties, celeuma na agricultura brasileira - Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi Advogados

Transparência versus royalties, celeuma na agricultura brasileira

Sidney Pereira de Souza Junior, sócio do escritório Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi Advogados, trata, em artigo publicado no portal Globo Rural, de questionamentos de produtores rurais a respeito da falta de transparência de empresas de biotecnologia na cobrança de royalties. Confira aqui.
21 de outubro de 2019
Votação da Anvisa é adiada e setor teme saída de William Dib no fim do ano - Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi

Votação da Anvisa é adiada e setor teme saída de William Dib no fim do ano

Em uma entrevista para o jornal Folha de S.Paulo, Arthur Arsuffi, sócio do escritório Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi Advogados, dissertou sobre a preocupação de adiarem novamente a votação da Anvisa que, em suma, busca a regulamentação da Cannabis Medicinal no Brasil. Essa apreensão é justificada pelo fato de que […]
16 de outubro de 2019
X Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial CAMARB - Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi

X Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial CAMARB

Entre os dias 24 e 27 de outubro, no IBMEC-SP, acontecerá a X Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial CAMARB, na qual o escritório Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi Advocacia Empresarial patrocinará o evento. Confira aqui.
7 de outubro de 2019
2ª Competição Brasileira de Processo - Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi

2ª Competição Brasileira de Processo

Guilherme Toshihiro Takeishi, sócio do escritório Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi Advocacia Empresarial, participou da 2ª Competição Brasileira de Processo, como avaliador do caso.
5 de setembro de 2019
Agricultores do Brasil questionam patentes da Bayer - Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi Advogados

Agricultores do Brasil questionam patentes da Bayer

Na matéria divulgada pelo portal UOL, Sidney Pereira de Souza Júnior, sócio do escritório Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi Advocacia Empresarial, faz esclarecimentos a respeito do questionamento judicial que existe em torno da validade de patentes de invenção de eventos transgênicos aplicados no algodão e na soja. Confira a matéria […]
29 de agosto de 2019
I Simpósio Nacional de Arbitragem em Ribeirao Preto - Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi Advogados

I Simpósio Nacional de Arbitragem em Ribeirao Preto

Amanhã, 30 de agosto, Marcos Hokumura Reis, sócio do escritório Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi Advocacia Empresarial, participará do I Simpósio Nacional de Arbitragem, palestrando sobre “Arbitragem no Agronegócio”. O evento acontecerá na UNAERP, campus de Ribeirão Preto. Para mais informações, clique aqui.
27 de agosto de 2019
1° Simpósio do IBDAGRO na EXPOINTER - Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi

1° Simpósio do IBDAGRO na EXPOINTER

No próximo dia 28, Marcos Hokumura Reis, sócio do escritório Reis, Souza, Takeishi e Arsuffi, participará do 1° Simpósio do IBDAGRO na EXPOINTER – RS, palestrando sobre o tema “Arbitragem no Agronegócio – Instrumentos para resoluções de conflitos envolvendo títulos de créditos rurais”.
8 de agosto de 2019
XXXII Café com Mediação sobre o Tema Mediação e Agronegócio - Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi Advogados

XXXII Café com Mediação sobre o Tema Mediação e Agronegócio

No dia 06 de agosto das 9h às 12h30, aconteceu o evento ‘XXXII Café com Mediação: Mediação e Agronegócio’, no qual Marcos Hokumura Reis, sócio do escritório Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi – Advocacia Empresarial, palestrou sobre o tema “Peculiaridades dos conflitos envolvendo o Agronegócio. Conflitos envolvendo commodities e títulos […]
30 de julho de 2019
Curso Cannabis Medicinal - Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi

Curso Cannabis Medicinal

Nos dias 17 e 18 de agosto, das 09h15 às 19h30, acontecerá o ‘Curso Cannabis Medicinal’, onde o Dr. Arthur Arsuffi, sócio do escritório Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi Advocacia Empresarial, palestrará sobre o tema “Aspectos Legais & Marco Regulatório”. Nesse evento, serão abordados importantes temas do universo da cannabis […]
30 de julho de 2019
Entrevista Anulação da patente Intacta da Monsanto - Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi Advogados

Entrevista Anulação da patente Intacta da Monsanto

Sidney Pereira de Souza Junior, sócio do escritório Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi Advocacia Empresarial, concebeu uma entrevista para o site Notícias Agrícolas, sobre o tema ‘Anulação da patente Intacta da Monsanto’. Em destaque, após decisão judicial favorável aos produtores, a Monsanto foi submetida a depositar 100% dos valores dos […]
29 de julho de 2019
XXXIX Congresso Internacional da Propriedade Intelectual - Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi Advogados

XXXIX Congresso Internacional da Propriedade Intelectual

Nos dias 25, 26 e 27 de agosto, Sidney Souza e Guilherme Toshihiro, ambos sócios do escritório Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi Advocacia Empresarial, participaram do XXXIX Congresso Internacional da Propriedade Intelectual.
24 de julho de 2019
Entrevista Canal Rural - Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi Advogados

Entrevista Canal Rural

Sidney Pereira de Souza Junior, sócio do escritório Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi – Advocacia Empresarial, concedeu uma entrevista ao Canal Rural Produções tratando de ações judiciais que questionam a validade e vigência de patentes de invenção que protegem tecnologias transgênicas aplicadas na agricultura. Confira a entrevista na íntegra aqui.
20 de julho de 2019
Bem da Terra: Imersão do agro em Israel - Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi Advogados

Bem da Terra: Imersão do agro em Israel

No último dia 16, Sidney Pereira de Souza Junior, sócio do escritório Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi – Advocacia Empresarial, concedeu uma entrevista, por telefone, para o programa ‘Bem da Terra’, apresentando esclarecimentos sobre o pedido de anulação da patente do algodão B2RF da Monsanto. Confira a entrevista na íntegra […]
12 de julho de 2019
Patente de algodão - Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi Advogados

Anulação das patentes que protegem a tecnologia BT2RRFlex

A AMPA – Associação dos Produtores de Algodão do Mato Grosso – assessorada pelo escritório Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi – Advocacia Empresarial, ingressou hoje na Justiça Federal com ação judicial em que pede a anulação das patentes que protegem a tecnologia BT2RRFlex, de titularidade da Monsanto, por ausência de […]
5 de julho de 2019
Arbitragem no Agronegócio - Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi

Arbitragem no Agronegócio

No último dia 04, Marcos Hokumura Reis, sócio do escritório Reis, Souza, Takeishi e Arsuffi, participou do evento ‘Arbitragem no Agronegócio’, palestrando sobre o tema ‘Arbitragem nos Contratos e Títulos do Agronegócio’. O evento foi organizado pela OAB, ESA RP, com apoio da CAMES e CBAR. Confira as fotos!