João Pedro Valentim Bastos

Resumo da Experiência

Advogado com atuação na área de Propriedade Intelectual. Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas.

Formação Acadêmica

• Graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas – UFAL, 2012-2018.
• Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas – UFAL, 2019-2021.

Associações

• Ordem dos Advogados do Brasil.

Publicações

• MARTINS, Luiz Phillipe de Oliveira Gomes ; BASTOS, J. P. V. . A prova ilícita obtida através de revista pessoal realizada por segurança privada na jurisprudência do STJ e a eficácia jurídica dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. In: Revista Reflexão e Crítica do Direito, v. 9, p. 39-64, 2021.
• BASTOS, J. P. V.. Propriedade Intelectual E Interpretação Constitucional: A Compreensão Constitucional Dos Direitos Exclusivos Como Balizas Para A Ponderação. In: SCIENTIA IURIDICA, v. LXIX, p. 59-77, 2020.
• MALLMANN, QUERINO ; VALENTIM BASTOS, JOÃO PEDRO. Análise Funcional Da Propriedade Industrial Nas Relações Empresariais Contemporâneas. In: REVISTA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - DIREITO CONTEMPORÂNEO E CONSTITUIÇÃO, v. 01, p. 121-153, 2020.
• MALLMANN, QUERINO ; VALENTIM BASTOS, JOÃO PEDRO . Propriedade Intelectual No Contexto Da Constitucionalização Do Direito Privado. In: REVISTA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - DIREITO CONTEMPORÂNEO E CONSTITUIÇÃO, v. 13, p. 17-47, 2019.
• BASTOS, J. P. V.; Pedro Henrique Silva Almeida . Instituição De Taxa Em Razão Da Presença Da Polícia Militar Em Jogos De Futebol No Estádio Rei Pelé Em Maceió-Alagoas. In: Revista da ESMAL, v. I, p. 532-543, 2016.
• BASTOS, J. P. V.. Propriedade Intelectual e a tensão entre interesses constitucionais opostos. In: Andreas Krell, Gustavo Ferreira Santos, João Paulo Allan Teixeira, Marcelo Labanca Corrêa de Araújo. (Org.). A interpretação/aplicação do Direito no Brasil: em busca de um padrão hermenêutico para a Constituição de 1988. 1ed.Recife/PE: APPODI, 2017, v. 1, p. 664-683.